O Ministério da Agricultura quer concluir ainda nesta semana a criação de uma medida para auxiliar na recuperação de lavouras afetadas por incêndios este ano em diversas regiões do país. O mecanismo escolhido é o remanejamento de valores entre programas do Plano Safra 2024/25 para reforçar linha já existente para restauração de áreas produtivas.
O secretário de Política Agrícola da Pasta, Guilherme Campos, disse que a medida é menos burocrática e pode ser mais rápida que outras iniciativas, como a criação de novas linhas de crédito. Ele não revelou valores, mas disse que o montante será “considerável”, disponibilizado a nível nacional, e irá superar os R$ 500 milhões solicitados por São Paulo recentemente.
O ministério também recebeu demandas de Minas Gerais, disse o secretário. Além disso, a Pasta mantém o alerta para impactos no norte do Paraná, oeste de São Paulo, sul do Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro. “Lembrando que para o Centro-Oeste, outra região muito afetada, tem o Fundo Constitucional (FCO) de funding para isso”, disse Campos.
“Estamos trabalhando em algo que esteja dentro da nossa alçada no ministério, sem ter que entrar em verba extraordinária, que dependeria de muitos outros atores e seria mais burocrático”, afirmou.
Ele disse que a medida será para atender produtores de todo o país prejudicados pelo fogo. Apesar da maior parte da área queimada ser em São Paulo, o objetivo é ampliar o escopo, já que outros Estados foram atingidos pelos incêndios.
No fim de agosto, com as queimadas que atingiram canaviais no interior paulista, o ministro Carlos Fávaro havia anunciado a formatação de uma linha de crédito específica para o replantio de cana-de-açúcar a partir de remanejamentos no Plano Safra.
Campos sinalizou recentemente que a linha a ser abastecida pelo remanejamento poderia ser a de recuperação de áreas degradadas do RenovAgro, que já tem R$ 2 bilhões, com limite de crédito de R$ 5 milhões, até 12 anos para pagamento e carência máxima de oito anos, com taxa de juros de 7% ao ano.
Ao Valor, ele disse que a Pasta monitora a situação da seca e possíveis impactos no plantio da próxima safra e nos preços dos alimentos, mas que não há nenhuma “luz amarela” neste momento. “A preocupação é mais com o clima seco do que outra coisa, enquanto não chover não tem o que fazer”.
Técnicos da Pasta também acompanham a meteorologia, que indica o início das chuvas na segunda quinzena de setembro, o que viabiliza o plantio de grãos em parte do país. Sobre os preços, a avaliação é que a colheita de soja e milho nos Estados Unidos pressiona as cotações entre estabilidade e baixa, sem sobressaltos. O caso específico do café, cujos preços estão nas alturas, é monitorado.
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que ainda não há uma avaliação oficial dos efeitos da seca, mas que se a estiagem persistir nas próximas semanas poderá haver problemas de atraso de plantio da safra. “Ainda é cedo para uma avaliação mais precisa”.
Ele disse que há um efeito ainda limitado sobre os hortifrutigranjeiros, pois boa parte tem algum tipo de irrigação. Bittencourt lembrou, porém, que impactos mais fortes já são sentidos no Norte do país. “Os impactos são mais sentidos pelas próprias comunidades, que têm o transporte de pessoas, de produção e de acesso a bens de consumo afetados pela não navegabilidade dos rios, principal meio de transporte da região”.
